Secom PMP
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Penedo prorrogou o prazo para divulgação e homologação das inscrições das candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar.
A medida altera o cronograma do processo relacionado à composição dos titulares e suplentes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente que serão eleitos por meio do voto popular no dia 01 de outubro.
A divulgação da homologação das inscrições e deferimento de atendimento especial que seria publicada no Diário Oficial do Município e no portal eletrônico da Prefeitura de Penedo nesta sexta-feira, 02, será feita no próximo dia 07 de junho.
O resultado de eventuais recursos formalizados ao CMDCA será divulgado nos dias 08 e 09 de junho. Todo cronograma atualizado pode ser conferido no arquivo abaixo, assim como a Resolução nº 09/2023 do CMDCA de Penedo.