Servidores participaram de um treinamento no Instituto do Meio Ambiente
DECOM PMP
Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos em fiscalização ambiental, quatro agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) da Prefeitura de Penedo participaram de uma capacitação com a equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Durante o treinamento realizado na sede do órgão estadual de proteção ao meio ambiente, em Maceió, foram observados os procedimentos para ações de fiscalização e vistoria de empresas passíveis de licenciamento ambiental.
Os agentes da SEMARH Penedo receberam a qualificação profissional e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas sobre as novas competências.
A fiscalização acontecerá seguindo a Lei Municipal 1.582/2016 do Código Municipal de Meio Ambiente que dispõe sobre a administração do uso dos recursos ambientais, da proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e ordenação do uso do solo do território do município de Penedo para garantir um desenvolvimento sustentável.
Serão fiscalizados os empreendimentos locais e atividades que causem ou possam causar impactos ambientais no território municipal compreendendo o acompanhamento dos empreendimentos e atividades desenvolvidas com o objetivo da manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
