Chamamento público regulamenta assembleia que acontecerá em 06 de abril
Decom PMP
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Penedo está organizando a eleição dos próximos membros da sociedade civil para o colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SEMDSH).
De acordo com o edital de Chamamento Público nº 01/2021, a regulamentação do processo definirá titulares e suplentes para a composição do CMDCA de Penedo para o biênio 2021/2023.
As entidades não-governamentais devem se habilitar a participar no período de 30 de março a 02 de abril, fazendo a inscrição na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude (SEMCLEJ), localizada na Rua Dâmaso do Monte, nº 141, Centro Histórico.
As organizações da sociedade civil precisam estar constituídas há pelo menos dois anos, devidamente registrada no CMDCA e desempenhando atividades de promoção, proteção, defesa e atendimento aos direitos de crianças e adolescentes.
A eleição dos representantes desse segmento está prevista para ocorrer em 06 de abril de 2021, com resultado provisório divulgado no dia seguinte da eleição. Os dias 07 e 08 de abril estão reservados para pedido de impugnação ou recurso à comissão organizadora do processo eleitoral.
A homologação das entidades definidas e a divulgação do resultado ocorrerão em 13 de abril, sendo a indicação do titular e suplente de cada instituição prevista para 20 e 21 de abril, com posse dos conselheiros marcada para 22 de abril.
Confira nos links abaixo todas as normas do processo eleitoral
Edital Eleição CMDCA Penedo bienio 2021-2023
Fernando Vinícius – jornalista Decom PMP
