Empresas que venceram licitação não entregaram alimentos alegando reajuste de preço
Decom PMP
Quando uma dona de casa vai às compras, ela escolhe o que precisar levar, de acordo com o orçamento doméstico. Geralmente, ela pesquisa onde está mais barato e faz a sua feira, de imediato. No poder público, a lógica do menor preço também é considerada, com uma diferença enorme sobre os procedimentos e resultados.
As facilidades de compra de qualquer pessoa na feira ou no mercadinho não existem na burocracia estatal, quando se respeita a lei e tudo é feito com transparência, princípios da administração pública que norteiam o trabalho da gestão Crescendo Com Seu Povo.
“Compra pública não se faz como se fosse para nossa casa, requer um processo demorado e complexo, ainda mais quando se tem uma diversidade de itens”, explica a nutricionista da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Carla Sampaio, servidora efetiva que também atua nos procedimentos relacionados com a compra da merenda escolar.
Pregão eletrônico
A compra dos itens começou em abril, realizada por meio de pregão eletrônico, com análise dos alimentos ofertados no processo seguido por registro das atas dos preços e sugestão da composição dos kits (um tipo para crianças das creches, outro para estudantes do Fundamental e um terceiro para o pessoal da Educação de Jovens e Adultos/EJA), conforme as recomendações nutricionais do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).
Carla Sampaio ressalta ainda que a compra direcionada aos kits repassados aos pais ou responsáveis por estudantes de escolas da SEMED Penedo é diferente da aquisição da alimentação escolar servida nas unidades de ensino, observando o quantitativo referente a cada contrato.
Assistência durante a pandemia
Desde o início da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Penedo mantém o fornecimento para a comunidade escolar. Este ano, mais de 140 toneladas de alimentos produzidos na agricultura familiar local chegaram até as casas das famílias de alunos e alunas da rede pública municipal.
No caso dos itens classificados como cereais, a aquisição iniciada com o pregão eletrônico é mais burocrática, com participação do setor de contratos, contabilidade geral, Controladoria Geral do Município até a emissão da ordem de fornecimento e posterior ordem de empenho.
Com tudo feito conforme as regras, quatro itens do kit de cereais (farinha, extrato de tomate, óleo, café, fubá e açúcar) não foram entregues à SEMED Penedo.
“O que aconteceu foi que uma dos quatro fornecedores que ganharam a licitação desistiu e aí nós ficamos sem dois itens dessa empresa e três solicitaram reajuste de preço, causando um prejuízo na montagem dos kits”, informa Carla Sampaio sobre a situação que está sendo resolvida no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
Por Fernando Vinícius com informações da Penedo FM
