Itens serão adquiridos por meio de chamada pública da Secretaria Municipal de Educação
DECOM PMP
O processo atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no qual esses alimentos compõem a merenda escolar dos alunos da educação básica, matriculados nas escolas e creches municipais.
Todos os itens deverão ser in natura, frescos, de primeira qualidade, isento de lesões e livres de resíduos de defensivos agrícolas ou substâncias tóxicas.
Os valores apresentados na chamada pública são previamente definidos por meio de pesquisa, média dos preços pagos aos agricultores familiares por três mercados varejistas.
De acordo com o referido edital, os interessados podem ser associações de agricultores formalizadas ou não e fornecedores individuais. Contudo, todos deverão apresentar a documentação para habilitação, além do projeto de venda.
Entre os documentos exigidos está a DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- Pronaf, emissão de nota fiscal e documentos pessoais ou da associação participante.
Também é necessário produzir alguma das variedades de alimentos adquiridos por meio do PNAE.
O período de inscrição começa nessa quarta-feira (11), permanecendo aberto até 31 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
A abertura dos envelopes será realizada no dia 31 de agosto às 9h na sede da SEMADA- Secretaria Municipal De Abastecimento E Desenvolvimento Agrícola- localizada na Avenida Wanderley, 874, Bairro Santa Luzia.
O Edital de Chamamento Público pode ser acessado por meio do seguinte link.
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