Decreto Municipal publicado nesta quinta-feira, 18 de março
Decom PMP
A atualização das regras de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Penedo está publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 18.
Por meio do Decreto Municipal nº 722/2021, normas e critérios para autorização de uso de espaço público para atividades de comércio eventual estão adequadas à fase vermelha do Plano de Distanciamento Social Controlado estabelecido pelo governo estadual.
O detalhamento do processo de autorização que ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) terá fiscalização por parte da Vigilância Sanitária Municipal.
