O trabalhador rural em atividade no município de Penedo que quiser ter acesso ao programa de distribuição gratuita de sementes de milho e feijão precisa ir até a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola (SEMDAGRO).
O setor da Prefeitura de Penedo disponível para orientar e formalizar a inscrição de agricultores familiares, associações e cooperativas no Planta Alagoas está situado na rodovia AL 110, próximo ao antigo Ginásio do Sesi, complexo esportivo onde funciona a Secretaria Municipal de Educação.
O horário de atendimento é das 7h30 até as 13h30, com inscrição no local até sexta-feira, 21 de fevereiro. Quem optar por se inscrever diretamente no site do Planta Alagoas (www.plantaalagoas.al.gov.br ) tem até o próximo domingo, 23, para formalizar o pedido.
No ano passado, o Planta Alagoas entregou em Penedo quase duas toneladas (1955 kg) de sementes de feijão carioca (feijão de arranca), variedade de maior valor comercial.
A parceria do Governo de Alagoas com a Prefeitura de Penedo colocou ainda mais 675 quilos de semente de feijão de corda nas roças da zona rural do município, além de 2.660 (dois mil e seiscentos e sessenta) quilos de sementes de milho.
Os agricultores familiares precisam procurar as respectivas entidades representativas ou a Semdagro – nomenclatura atual para a Secretaria de Agricultura – para realizar o cadastro, apresentando a seguinte documentação:
- Declaração de Aptidão ao Pronaf/DAP ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar/CAF
- Assentados da reforma agrária e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e indígenas que não possuem DAP ou CAF será aceita a comprovação de beneficiário da reforma agrária através da Relação de Beneficiários (RB) ou declaração do INCRA/ITERAL, desde que inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
- Agricultores familiares de comunidades quilombolas sem DAP devem apresentar o documento declaratório expedido pela Fundação Cultural Palmares que a aptidão
- Para acampados será aceita declaração dos Movimentos Sociais da Reforma Agrária, validadas pelo ITERAL, desde que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico)
- Para agricultores familiares de comunidades indígenas, que não possuam DAP, será aceita a Declaração Indígena emitida pela FUNAI
De acordo com a Seagri Alagoas, cada inscrito terá acesso a um saco de semente por cultura e, no máximo, duas culturas distintas a escolher entre as opções: milho (sacaria de 10 kg), feijão de corda (sacaria de 5 kg) e feijão de arranca (sacaria de 5 kg).