Conselheiros tutelares que assumem a missão de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em Penedo para o período 2024-2027 tomaram posse na noite desta quarta-feira, 10.
Durante a solenidade realizada no auditório da Casa de Aposentadoria, destaque para o reconhecimento de representantes da rede de proteção à infância para os avanços nas políticas públicas implantadas no município durante o governo Ronaldo Lopes/João Lucas.
A administração atual é pioneira na implantação do ensino em tempo integral nas escolas da Prefeitura de Penedo, sistema que este ano estará disponível em seis unidades de ensino da rede pública municipal.
Passando o dia na escola e no Complexo Esportivo e Educacional da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), estudantes aprendem mais, recebendo reforço escolar no contraturno, além de participar de atividades recreativas, esportivas e artísticas, recebendo ainda seis refeições diárias.
No âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), o reconhecimento das melhorias foi atestado pelo Promotor de Justiça Dr. João Batista. Ele visita setores vinculados à pasta e instituições acolhedoras de menores de idade em Penedo, atuação que ampara sua análise.
“Entre o que estava para o que está atualmente eu só posso dizer parabéns”, afirmou o representante do Ministério Público Estadual, parabenizando o Prefeito Ronaldo Lopes e a Secretária Ana Teresa Lopes (SEMASDH), assim como integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e ex-conselheiros tutelares.
João Batista também fez considerações ao processo eleitoral que define titulares e suplentes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, alertando para que não façam uso político do cargo/entidade.
O Delegado da 7ª DRP, Rômulo Andrade, também falou de sua preocupação com crianças e adolescentes, especialmente em relação aos casos de abuso, violência cujo combate é prioritário em sua gestão na unidade da Polícia Civil alagoana.
Ele destacou o funcionamento da Sala Amarela na delegacia, setor com equipe e protocolo específico para casos de violência contra crianças e adolescentes, e também a Sala Lilás, exclusiva para mulheres vítimas de violência, estruturas instaladas com apoio da Prefeitura de Penedo.
O conjunto de ações integradas faz com que a rede de proteção à infância funcione muito bem atualmente, inclusive pela adoção de atendimento mais humanizado e especializado, seja na DRP ou nos serviços mantidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
O Prefeito Ronaldo Lopes prestigiou a posse dos novos conselheiros tutelares, agradecendo o trabalho da equipe anterior. Ele lembrou ainda da primeira reunião com o Delegado Rômulo Andrade, logo após assumir o comando da 7ª DRP.
“Nós conversamos muito e, apesar de estar recebendo um delegado da Polícia Civil, o assunto versou sobre defesa da mulher, sobre a proteção da criança e do adolescente, e a primeira solicitação que ele fez foi para apoiar a montagem da Sala Lilás, com brinquedoteca para as crianças”, frisou o prefeito sobre o pedido justo que foi atendido.
Ronaldo Lopes também enalteceu o pronunciamento do Promotor João Batista, sobre a missão dos conselheiros tutelares e a sugestão feita aos vereadores para atualizar a legislação municipal em relação ao processo eleitoral dos conselheiros.
A cerimônia de posse reuniu titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Penedo até o ano de 2027, com auditório lotado de familiares e amigos dos conselheiros, servidores públicos e representantes de entidades de assistência social, com discurso de todos os membros titulares do órgão colegiado que tem a seguinte composição.
TITULARES
Jessica Meirele Santos Araujo – Presidente
Manilsson Costa Gomes – Vice-Presidente
Gilvania Fagundes Morais – Secretária
Simone Pereira Idalino Vasconcelos – Membro
Sandra Pacheco Santos – Membro
SUPLENTES
Dione Izabel Matias
Larisse Monique Reis de Lima
Maria Gilvanete da Hora Mártires
Lucimar Purificação Angelo
Humberto Oliveira de Andrade
Texto Fernando Vinícius
Fotos Deywisson Duarte
Vídeo Ricardo Alves
