Escolas com melhor estrutura, professores mais preparados, estudantes aprendendo, tecnologia digital na sala de aula, material didático e pedagógico atualizado, merenda de qualidade em todas as unidades de ensino, transporte escolar eficaz, ensino em tempo integral e muito empenho para ampliar os avanços proporcionados pela gestão Ronaldo Lopes/João Lucas.
Os investimentos que asseguram ao povo de Penedo educação pública de excelente qualidade foram destaque na Rádio Penedo FM nesta segunda-feira, 08 de janeiro, durante entrevista do Secretário Municipal de Educação, Luciano Lucena, ao programa Lance Livre.
Durante cerca de uma hora, o gestor da SEMED Penedo conversou com a radialista Martha Martyres. Confira abaixo os principais pontos da entrevista.
MATRÍCULAS
Quem quiser colocar seu filho em escola da Prefeitura de Penedo já pode levar a documentação da criança/adolescente e dos responsáveis pelo estudante até a unidade de ensino mais próxima de sua casa.O prazo para a inclusão de novatos nas unidades da SEMED termina no próximo dia 19, inclusive para mais quatro escolas que irão ofertar ensino em tempo integral, sistema já implantado na Escola Rotary e na Escola Douglas Apratto Tenório. A previsão é iniciar as aulas em fevereiro, no dia 15.
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Em 2024, a inovação criada por Ronaldo Lopes será estendida para as escolas Professor Arlindo Ferreira de Moraes (Campo Redondo), Isabel Cristina Alves Toledo (Itaporanga), Professora Helena de Oliveira Carvalho (Cohab) e Professora Maria da Glória Tavares (Matadouro).
O sistema de tempo integral utilizado a estrutura do Complexo Esportivo e Educacional da SEMED para as atividades diárias, fora da escola de origem, com oferta de reforço escolar, esportes, artes, recreação e cinco refeições.
De acordo com Luciano Lucena, a meta é pelo menos dobrar o número de estudantes atendidos com ensino em tempo integral que atendeu 502 estudantes em 2023.
“Os espaços já estão prontos e os profissionais estão aguardando. Aqueles profissionais que davam aulas para os 502 alunos serão os mesmos que conseguirão dar as aulas para 1.200, meta que pretendemos atingir”, informou Luciano Lucena.
PROGRAMA PENEDO INCLUSIVA/EDUCAÇÃO ESPECIAL
A inclusão de crianças e adolescentes neurodivergentes nas escolas da Semed é exemplar, como nunca se fez antes na Prefeitura de Penedo. Em 2022, eram cerca de 220, 230 alunos matriculados na chamada Educação Especial, modalidade que atendeu 369 famílias no ano passado.
A ampliação gerada por meio do Programa Penedo Inclusiva – mais uma inovação do Prefeito Ronaldo Lopes – é tão significativa que há estudantes com cuidador exclusivo durante todo o horário de aula, assistência determinada pelo CID, código sobre a classificação da doença ou problema relacionado com a saúde.
E para atender esse público da Educação Especial, foi preciso contratar 120 profissionais a mais do que em 2022. Além disso, o Programa Penedo Inclusive melhorou o aproveitamento potencial de cada aluno neurodivergente, iniciativa feita em parceria com a Cognvox.
PSS 2024
A SEMED Penedo realizará Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em 2024 para atender a evolução das matrículas na rede pública municipal, apesar da convocação de aprovados no concurso.
“Nós convocamos os últimos aprovados no concurso, eles já estão se apresentando. Agora iremos fazer a lotação de cada servidor e a vacância será preenchida por meio de contrato temporário, através de processo seletivo.”, informou Luciano Lucena.
SALÁRIOS E PCC DOS SERVIDORES
O governo Ronaldo Lopes está preocupado com todos os profissionais da Educação e tem dados provas incontestáveis, a exemplo dos maiores reajustes feitos na história da SEMED, relembrou Luciano Lucena.
Em 2021, o aumento foi de 20% e em 2023 mais 12% de reajuste. “Também reajustamos o valor do contrato temporário, que era de R$ 1.400,00 para R$ 1.752,00 para 20 horas. E nós temos a previsão de um acréscimo de 21 milhões de reais na receita da Educação para 2024, o que também viabilizará mais investimentos em obras, além dos salários.
A meta é melhorar o Plano de Cargos e Carreira, em diálogo com os servidores, uma marca do governo que mantém canal de negociação permanente com o Sindspem, diferente do passado recente na administração da Prefeitura de Penedo.
RATEIO
A eventual sobra de recursos do Fundo de Educação Básica para trabalhadores da SEMED também foi abordada durante a entrevista. O recurso federal é repassado para estados e municípios de acordo com a quantidade de alunos matriculados do ano anterior.
Ou seja, a verba repassada para 2024 será proporcional às matrículas de 2023, sendo que 70% é destinado a pagamento de pessoal e os demais 30% com investimentos e manutenção, conforme determina a Constituição Federal.
“Em 2023, nós recebemos R$ 63.237.000,00, praticamente o mesmo valor de 2022, mas nós tivemos um crescimento da rede municipal acima até do que esperávamos. Nós saímos de 8 mil e poucos alunos para quase 10 mil. Hoje a rede municipal tem praticamente 9.456 alunos no sistema regular e mais 502 integral e a despesa mais que dobra”, explica Luciano Lucena.
Ele ressaltou que o município viabilizou educação para quase 10 mil alunos em 2023, com recursos equivalentes às matrículas de 2022. “Foi necessário a contratação de uma quantidade maior para que a gente pudesse dar conta, digamos assim”, esclarecendo a contratação de quase 600 profissionais a mais do que em 2022.
“Com esse crescimento da rede municipal, o que aconteceu? Não houve sobra. O que seria rateio? É a sobra dos 70%. Então, agora em 2023 não houve sobra. É por isso que nós não teremos rateio por esse motivo. Porque nós tivemos um crescimento dentro da nossa rede municipal”.
