DECOM PMP com Assessoria CONISUL
Funcionários públicos do setor de abastecimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) da Prefeitura de Penedo, juntamente com técnicos do CONISUL, participaram de uma oficina para atualizar e aprimorar os trabalhos das equipes de colaboradores da instituição.
A oficina Sanções em Licitações e Contratos Administrativos foi ministrada pela equipe do escritório jurídico Cruz & Matos Advocacia e Consultoria.
De acordo a organização do evento, compareceram um total de 40 participantes, entre técnicos do CONISUL e funcionários das cidades de Penedo e Coruripe.
Foram atendidos todos os protocolos de segurança, exigidos pela Fase Vermelha do Protocolo de Distanciamento Social da Covid-19, com relação a distanciamento social, uso de máscaras de proteção e disponibilidade de álcool em gel.
Regulamento
Após a realização dessa oficina, a presidência do CONISUL emitirá um decreto sobre esse tema, atualizando sua regulamentação sobre licitações e contratos administrativos.
De acordo com o consórcio, isso é fundamental para a proteção dos interesses do Consórcio e dos mais de 50 (cinquenta) municípios alagoanos que são atendidos por suas licitações e contratações.