Qualificação é necessária para inclusão de outras categorias no Novo Fundeb, além dos professores
DECOM
Funcionários efetivos e contratados da Secretaria de Educação de Penedo, com formação em curso de nível superior ou pós-graduado, precisa comprovar a qualificação pessoal, se quiser ser incluído no Novo Fundeb.
O governo federal ampliou a obrigatoriedade da aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para 70%, percentual válido a partir de 2021 para os trabalhadores da Educação.
Considerando que para ser um profissional do Magistério é preciso ter graduação em Licenciatura ou Pedagogia, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) orienta as demais categorias sobre como estar apto à inclusão.
Para isso, o servidor deve levar o respectivo certificado/diploma no Protocolo Geral da Prefeitura de Penedo, setor localizado na Avenida Wanderley, próximo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Também é preciso apresentar documentos pessoais, original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência.
A Semed Penedo informa ainda que a ampliação de trabalhadores na folha do Fundeb atende pessoal graduado ou pós-graduado das seguintes funções: agente administrativo educacional, agente administrativo, secretário escolar, motorista, nutricionista, vigilante, auxiliar de serviços administrativos e serviços gerais.