Por Fernando Vinícius – jornalista Decom PMP
Professoras que exerceram o magistério em salas de aula da Prefeitura de Penedo alcançaram a merecida aposentadoria. Após décadas de atividade na rede pública municipal, Roseane Ferreira da Silva, Cícera Maria Santos e Maria Salete Santos Cruz Lessa receberam a concessão por meio do Penedo Previdência.
O direito trabalhista para as três servidoras efetivas da Prefeitura de Penedo está publicado na edição nº 1.600 do Diário Oficial do Município (confira a documentação clicando aqui).
De acordo com a Constituição Federal e sua regulamentação em âmbito municipal, as professoras receberão as respectivas aposentadorias com proventos integrais e paridade total, valores calculados com base na última remuneração contributiva de cada servidora.
Novo Diretor Presidente do Conselho Gestor
Na mesma edição do Diário Oficial do Município, o Prefeito Marcius Beltrão exonera a procuradora municipal Sheyla Ferraz de Menezes Farias do cargo de Diretora Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo, o Penedo Previdência.
A medida de rotina nomeia ainda o procurador municipal Francisco Sousa Guerra para a função destinada, por lei, a um advogado efetivo da Procuradoria Geral do Município, conforme o regramento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A migração dos servidores da Prefeitura de Penedo do INSS para o Penedo Previdência foi reconhecida pelo governo federal em março de 2018.
Em junho deste ano, a então Diretora Presidente do Conselho Gestor do Penedo Previdência, Sheyla Ferraz, participou de uma videoconferência promovida pela Câmara Municipal de Penedo sobre o RPPS, o panorama do instituto e as projeções para o futuro da entidade/servidores da Prefeitura de Penedo.
Diversos aspectos foram esclarecidos durante a reunião virtual que contou ainda com a participação do Diretor Presidente Enaldo Zacarias (servidor efetivo municipal, função exigida para o cargo) e do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo, Luís Dantas.
