Ações institucionais realizadas pelo governo municipal, algumas em parceria com outras instituições públicas e privadas, asseguram direitos e assistência para meninos e meninas
Crianças incluídas na rede pública de ensino, a partir da Educação Infantil, em creches-escola; meninos e meninas estudando em escolas novas e modernas, iguais ou melhores do que colégios da rede privada; assistência social disponibilizada de maneira regular e descentralizada, inclusive para todo núcleo familiar da criança; e articulação com parceiros para inserir adolescentes próximos da maior idade no mercado de trabalho.
Todas essas ações são realizadas pela Prefeitura de Penedo, a partir do governo Marcius Beltrão/Ronaldo Lopes, administração que investe em obras estruturantes e assegura a promoção de direitos básicos como educação, saúde e lazer para toda a população, especialmente para quem se encontra em situação de vulnerabilidade social e ainda está em processo de desenvolvimento pessoal, condição própria de crianças e adolescentes.
O desenvolvimento de políticas públicas em Penedo, direcionada às pessoas que ainda não atingiram a maior idade, será um dos temas do debate entre o psicólogo e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Vinícius Barbosa; e o Presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lucimar da Purificação.
O bate-papo acontece logo mais às 17 horas e é parte da comemoração aos 30 anos do Estatuto do Direito da Criança e do Adolescente (ECA), programação desenvolvida pelo Conselho Tutelar de Penedo com transmissão ao vivo nas redes sociais dos participantes do de debate.
“O ECA demanda um exercício contínuo e intenso de integração das políticas públicas e de participação da comunidade na sua implementação. Já são 30 anos de sua publicação, entretanto, ainda há muito a ser feito, sobretudo, quando analisamos o desafio que é assegurar a proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, observa Vinícius Barbosa.
O gestor da SEMDSH destaca a atuação das equipes dos CRAS na concretização do ECA em Penedo, principalmente por meio dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do Programa Criança Feliz. “São nossos principais programas de articulação na comunidade”, afirma Barbosa.
Além dessas questões, ele também enaltece as ações da Proteção Social Especial, pela atuação do CREAS no enfrentamento às formas de violação de direito e até no acompanhamento da execução das medidas socioeducativas, e de ações articuladoras, como o ACESSUAS e as de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.
Confira toda a programação dos 30 anos do ECA em Penedo clicando aqui
A Prefeitura de Penedo prioriza a formação das novas gerações por meio da Secretaria Municipal de Educação. São novas unidades de ensino erguidas, todas com ambientes climatizados, ampliação de espaços, material e equipamento pedagógico adequado e pessoal preparado para ensinar e acolher crianças e adolescentes.
Nem mesmo a pandemia do novo coronavírus impediu a manutenção da assistência pela Semed Penedo. A suspensão das aulas presenciais desencadeou um novo trabalho na pasta que adaptou o processo de ensino e aprendizagem ao momento atual, com o mesmo zelo e dedicação dos profissionais da Educação.
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Por Fernando Vinícius – Jornalista Decom PMP
