A Prefeitura de Penedo publicou nesta quarta-feira 13, no Diário Oficial do município, o decreto que transfere o feriado da Consciência Negra, que é comemorado anualmente no dia 20 de novembro, para a próxima segunda-feira, 18.
O decreto nº 639/201 visa atender a conveniência e o interesse da Administração Pública, devendo a medida administrativa acarretar uma redução de gastos, nas repartições públicas municipais, por conta do feriado desta sexta-feira (15).
De acordo com a publicação, a ação não se aplica aos plantões necessários às atividades consideradas de caráter essencial, como Secretaria de Cultura, de Serviços Públicos, Saúde e de Educação.
A data foi instituída em 2011, atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, que lutava contra a escravidão, por meio da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Porém não se trará de um é feriado nacional, sendo feriado nos seguintes estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima .
Feriado dia 15
O dia 15 de novembro é feriado, data em que se comemora a Proclamação da República, na qual em 1889 marcou a passagem da monarquia vigente até então, para a república .
A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira.
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