Integrando as ações de enfrentamento ao trabalho infantil em Penedo, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, realizou neste sábado (21), na feira livre da cidade, mais uma ação em combate a problemática.
Na oportunidade foram distribuídos pela equipe da Semdesh, panfletos e adesivos, também foi explicado aos transeuntes e clientes da feira, os malefícios do trabalho infantil para crianças e adolescentes.
Além disso foram cadastrados os menores de idade em situação de trabalho infantil, para posterior encaminhamento à escolinha de futebol “Trabalhando sonhos”, que integra as ações.
A Coordenadora das ações de combate ao trabalho infantil, Didiane Costa, explicou que durante a ação foram cadastrados diversas crianças e adolescentes, para o devido encaminhamento, sendo importante a constante mobilização do poder público no combate ao trabalho infantil.
Em Penedo, durante a gestão “Terra do Desenvolvimento e da Cultura”, diversas ações foram realizadas, a exemplo da criação dos denominados “carregadores legais”, nas feiras livres do município, identificados por um colete, devendo os mesmos serem maiores de 18 anos.
Também tem ocorrido por parte da Semdesh, o encaminhamento das crianças e adolescentes para a prática esportiva; e dos chamados jovens aprendizes, que inclui adolescentes partir dos 14 anos, para as cotas legais da Lei de Aprendizagem, em diversas empresas do município.
Trabalho infantil
O trabalho infantil é proibido no Brasil, mesmo assim mais de dois milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, estão trabalhando nas ruas brasileiras, em casas de famílias, feiras, no comércio, na agricultura, na construção civil, entre outras atividades.
A constituição federal proíbe o trabalho para menores de16 anos, em caso de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, a proibição se estende até os 18 anos.
Thiago Sobral-Jornalista Decom (PMP)