A Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Penedo, publicou nesta sexta feira (24) a 1ª. Retificação do Edital CMDCA 001/2019 – Anexo I – Calendário.
A retificação se deu em detrimento dos prazos legais do Art. 13 do referido Edital, pois não estavam previstas no Calendário datas das impugnações/intimações,/defesas.
A retificação ainda traz o calendário de todos os prazos legais desde a publicação do Edital ocorrida em abril, até a posse dos candidatos eleitos. Para ter acesso a referida retificação, acesse o seguinte link.
