Uma mesa redonda com o objetivo de debater a situação da saúde no município de Penedo, apresentando os avanços e também as questões a serem solucionadas foi realizada na manhã dessa quarta-feira (27), no Auditório da Escola de Governo de Penedo localizada no prédio da Procuradoria Geral do Município. O encontro foi organizado pela Comissão de Avaliação das Demandas Administrativas e Judiciais de Saúde do Município de Penedo(COMAJUD). Estiveram presentes o Prefeito Marcius Beltrão, o Secretário Municipal de Saúde Pedro Madeiro, vereadores, coordenadores da Secretaria Municipal de saúde, a Procuradora Sandra Gomes Santos Venegas- Coordenadora da COMAJUD, entre outros.
Um dos temas abordados na mesa redonda foi a Assistência farmacêutica no Contexto de Judicialização, com a exposição do Coordenador de Assistência Farmacêutica Ângelo Barros Mendes que expos dados referentes a judicialização da saúde e a forma como essa pratica afeta a prestação dos serviços de saúde em Penedo, pois muitas ações são ajuizadas indevidamente contra o município, sobre serviços que seriam obrigação do estado executar.
Após a conclusão da mesa redonda ficou acordado entre os presentes, a produção de uma carta encaminhada às autoridades competentes, com instruções a cerca das responsabilidades de cada ente federativo e a forma correta de se proceder ao requerer a justiça demandas relacionadas à saúde, afim de não prejudicar o município.
O Secretário Municipal de Saúde Pedro Madeiro em sua fala mostrou dados da saúde no município e os avanços alcançados por meio da implantação do prontuário eletrônico e também com a marcação de exames pelo Conisul – Consórcio intermunicipal do Sul do estado de Alagoas, entrega de tablets para os agentes de saúde, compra de medicamentos pelo Conisul, entre outras ações.
O Prefeito Marcius Beltrão ao usar da palavra, falou sobre a problemática da judicialização, que prejudica o município na medida em que o equivalente em dinheiro utilizado, para comprar medicamentos para todos os usuários da rede municipal de saúde, é destinado somente para aquisição de poucos medicamentos para casos específicos. Também falou sobre a diferença entre os custos reais da saúde e as verbas repassadas pelo governo federal, com prejuízo para o orçamento municipal.
