A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, realizará entre os dias 17 e 19 de outubro, próximas segunda, terça e quarta, no SEBRAE, um curso de capacitação para servidores públicos e empresários. O horário para os funcionários da Prefeitura será das 8h às 17h, com intervalo de almoço. Já para os empresários, das 18h às 22h.
O curso Compras e Licitações vai capacitar os servidores públicos e empresários que ainda não sabem como realizar os procedimentos para comprar e vender ao poder público. Serão expostos aos servidores públicos durante os três dias de curso, as maneiras legais de se comprar de pequenas empresas. Para os empresários, as formas de vender mais e mais rápido ao Governo.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Pedro Soares, entre os temas que serão abordados estão: Como elaborar um processo licitatório e instrumentos de licitação pública; Os instrumentos indispensáveis na elaboração de editais que cumpram os benefícios para micro e pequenas empresas; Como aplicar o empate ficto e tratar da regularidade fiscal em todas as modalidades; O planejamento anual de compras; As alterações da Lei nº 8.666/93, que instituiu normas para licitações e contratos da administração pública. Além das licitações exclusivas, a subcontratação e as cotas reservadas.
“Essa capacitação irá beneficiar todos os evolvidos, de forma que o aprendizado obtido será usado na geração de emprego e renda para o município. Pois, os microempresários estarão preparados para vender e os servidores públicos mais capacitados em realizar os procedimentos. Estamos oferecendo de forma gratuita ferramentas para quê os empresários de Penedo passam estar preparados para vender ao Município. Desta forma, todos ganham, inclusive a economia da nossa cidade”, afirmou Pedro Soares.
