Secom PMP
O trabalhador rural penedense que produz alimentos em sua roça têm garantia de compra no governo Ronaldo Lopes/João Lucas, seja por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) ou do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A produção direcionada para entidades de assistência social teve sua mais recente entrega realizada no início da semana (clique aqui para conferir). Já os contratos em vigor para a merenda escolar, via PNAE, totalizam um milhão e quinhentos mil reais investidos na agricultura familiar penedense.
O valor destinado é recorde no município que assegura 100% de aplicação dos recursos dos programas, compromisso assumido durante a gestão Penedo, Crescendo Com Seu Povo.
E para que todos os agricultores de Penedo tenham acesso às chamadas públicas e entendam a necessidade de estarem devidamente regularizados, a administração municipal promoveu uma capacitação sobre as chamadas públicas.
O encontro realizado no auditório da Casa de Aposentadoria contou com orientação de consultoria do Sebrae Alagoas e palestras de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola (Semada).
Além de informar aos fornecedores sobre a burocracia que regulamenta a compra de itens da agricultura familiar, a gestão Ronaldo Lopes/João Lucas tem um programa regular de preparo do solo, sem custo para o agricultor, e orientação técnica especializada por meio da Semada e da Emater Alagoas.
Com auditório da Casa de Aposentadoria lotado, os agricultores foram alertados sobre tipos de alimentos que atendem os requisitos da merenda escolar e as obrigatoriedade legais.
É indispensável apresentar a DAP ou CAF em dia, estar em situação de regularidade em relação às certidões negativas exigidas, seja para associação ou cooperativa e ainda do fornecedor individual; comparecer na data correta para assinar a documentação que libera o pagamento e informa conta bancária no nome da pessoa/entidade aprovada na chamada pública.
Quem está adequado e atualmente fornece alimentos para escolas da Prefeitura de Penedo está recebendo, em média, quatro mil reais por mês. E a próxima oportunidade para se tornar fornecedor de itens da merenda escolar acontece em novembro, quando será lançada a chamada pública para o ano letivo 2024.
Texto Fernando Vinícius
Fotos Deywisson Duarte
