Veja aqui como obter o documento emitido pelo governo federal
Decom PMP
Um certificado disponível na Internet é o caminho mais curto entre qualquer Pessoa Com Deficiência (PCD) nascida no Brasil e as políticas públicas para esse público.
Quem tem registro ativo em um desses benefícios sociais pode ter acesso ao certificado que viabiliza a inclusão em outras políticas públicas, conforme divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O documento emitido pelo governo federal está disponível no site/app Meu INSS, ferramenta que utiliza o banco de dados do chamado ‘cadastro-inclusão’, do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da Aposentadoria por Deficiência.
O certificado é válido por 90 dias a partir de sua emissão, sendo que após esse prazo, basta realizar o mesmo procedimento, sem necessidade de comprovar a condição de deficiência novamente.
Com objetivo de facilitar a obtenção do documento, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SEMDSH) da Prefeitura de Penedo está de portas abertas para receber Pessoa Com Deficiência que não dispõem de Internet.
O apoio da SEMDSH está disponível na sede da pasta localizada na Avenida Getúlio Vargas, próxima do campo do Penedense, e também no CRAS dos bairros Senhor do Bonfim e Santo Antônio.
O gestor da SEMDSH, Rafael Ferreira, informa ainda que manteve contato com os responsáveis por instituições que atendem Pessoas Com Deficiência para que também orientem seus assistidos a respeito do certificado.
