DECOM PMP
A Prefeitura de Penedo publicou na edição desta quinta-feira 2 de setembro do Diário Oficial do Município o decreto N.º 748, ato que decreta ponto facultativo nos dias 06 e 17 de setembro nos órgãos e entidades da administração pública.
A medida assinada pelo Prefeito Ronaldo Lopes leva em consideração a necessidade de promover atos de eficiência que levem a economia de gastos.
O decreto referente ao ponto facultativo não se aplica aos plantões necessários de atividades de caráter essencial.
Não se aplicando aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como, as relativas à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (coleta de lixo, limpeza e iluminação pública), Secretaria Municipal de Saúde (servidores lotados na Unidade de Pronto Atendimento, setor de exames, consultas pré-agendadas, Centro Especializado em Síndromes Gripais) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
O decreto municipal N.º 748, pode ser visualizado por meio do seguinte link.
