O Prefeito Ronaldo Lopes assinou esta terça-feira (9), o Decreto Municipal Nº 718/2021 que reduz as taxas tributárias de alvarás para taxistas e mototaxistas em Penedo.
O documento publicado no Diário Oficial do Município estabelece que os taxistas terão um desconto de cerca de 40% no pagamento de seu tributo.
O alvará referente ao ano 2021 está fixado em R$ 320,35 (trezentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), praticamente duzentos reais a menos do que os R$ 519,49 (quinhentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) previstos para o tributo.
Já os mototaxistas obtiveram 49% de desconto. Sem o abatimento, o valor seria de R$ 188,61 (cento e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). Com a redução, os autorizados para trabalhar como mototaxi irão pagar menos de cem reais (R$ 96,66).
A medida do Prefeito Ronaldo Lopes atende anseios das categorias impactadas pela pandemia de Covid-19.
O Decreto Municipal Nº 718/2021 pode ser visualizado por meio do seguinte link.
O Prefeito Ronaldo Lopes comentou a ação através de suas redes sociais, destacando a importância do abatimento.
“Realizei uma reunião com os taxistas de Penedo e apresentei um decreto municipal que proporciona descontos nas taxas necessárias para a realização das atividades deles, considerando os efeitos financeiros decorrentes da pandemia que afetaram esses profissionais”, afirmou o gestor.
O vereador Alcides de Andrade Neto, o Cidoca, interlocutor do pedido para que a Prefeitura de Penedo reduzisse o valor das taxas cobradas agradeceu ao Prefeito Ronaldo Lopes pela solução adotada, com relação à demanda de taxistas e mototaxistas.
“Externo meus sinceros agradecimentos ao prefeito Ronaldo Lopes pela presteza no atendimento à minha solicitação efetivada no sentido de reduzir, significativamente, a taxa tributária para estas categorias. A ideia é que esta iniciativa se torne um projeto de lei para fixar o valor de 2022. O diálogo constrói pontes para as soluções e esse é o caminho que devemos seguir. Contem comigo”, declarou o vereador.
