Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação Compete:

  1. Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;
  2. Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;
  • Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;
  1. Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;
  2. Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
  3. Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
  • Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
  • Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;
  1. Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
  2. Implantar política de qualificação, quando necessário.

A estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Educação compreende as seguintes unidades administrativas:

  1. Secretário Municipal

a.1) Conselhos

a.2) Setor de TI

  1. Departamento Administrativo e Financeiro

b.1) Setor de Almoxarifado

b.2) Setor de Transporte

b.3) Setor de Patrimônio e Manutenção

b.4) Setor de Matricula

b.5) Setor de Bolsa Família

b.6) Setor Censo Escolar

b.7) Setor de Recursos Humanos

b.8) Setor Financeiro

  1. Departamento de Convênios e contratos
  2. Departamento Pedagógico

d.1) Setor de Programas

d.2) Setor  Educação Especial

d.3) Setor de Modalidade de Ensino

  1. Setor de Meio Ambiente
  2. Setor de Educação Infantil
    1. Setor Pedagógico de 1 a 3 anos
    2. Setor Pedagógico de 4 e 5 anos
  • Setor Pedagógico de 6 ao 9 ano e EJA