Com a presença de autoridades municipais, estaduais e do Prefeito de Penedo Marcius Beltrão, foi realizada durante essa quarta-feira (29), na Casa de Aposentadoria , uma Audiência Pública regionalizada, com técnicos da área de assistência social de diversos municípios alagoanos, a exemplo de Palmeira dos Índios, Traipu, Maceió, entre outros, para debater a erradicação do trabalho infantil e as politicas públicas realizadas nos diferentes municípios.

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Semthas e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/Al).

Também estiveram presentes o Dr.  Luiz Felipe dos Anjos, representando o Ministério Público do Trabalho e Deirise Salgado, representando a Seades, além da Coordenadora da Semthas Ivanilde Regueira, que esteve representando a Secretaria Maria Izabel Bezerra Ernesto Cabral,  entre outras autoridades.

Inicialmente ocorreu a apresentação dos alunos do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, do bairro Senhor do Bonfim, popular Oiteiro que dançaram ao ritmo do Carimbó. Depois dessa apresentação, as autoridades presentes compuseram a mesa do evento, para falarem sobre o tema.

O Prefeito de Penedo Március Beltrão afirmou em seu pronunciamento que o combate ao trabalho infantil deve ser uma das premissas de todas as sociedades, e que é uma honra para Penedo receber uma audiência publica desse porte, para tratar de um tema de tamanha relevância.

“Precisamos tomar providencias para cuidar das futuras gerações, tomando conta de nossas crianças, trazendo educação e oportunidades”, destacou.

A representante da Seades, Deirise Salgado destacou a importância da apresentação de propostas viáveis, para solução da problemática e afirmou ser necessário que os  representantes dos municípios dialoguem sobre as dificuldades enfrentadas, no combate ao trabalho infantil, para juntos traçar diretrizes a serem usadas no enfrentamento dessa questão.

A Coordenadora da Semthas, Ivanildes Regueira saudou a todos os presentes em nome da Secretaria Maria Izabel Bezerra Ernesto Cabral e afirmou que a Semthas não mede esforços, no sentido de colocar em prática politicas públicas necessárias, para por fim ao trabalho infantil no município.

Uma das medidas adotadas pelo município é a busca pelo cumprimento da Lei da aprendizagem que prevê a contratação de jovens aprendizes por empresas de médio e grande porte, que por lei são obrigadas a ter entre 5 e 15% de seu efetivo composto por jovens aprendizes, contratados legalmente a partir dos 14 anos de idade com todos os direitos previstos em lei, como salario mínimo,  recolhimento de INSS, entre outros. Além disso realizou diversas campanhas de conscientização para a população, que tem sido realizadas em locais de maior incidência de trabalho infantil, a exemplo da feira livre de Penedo.

Durante o evento também ocorreu a Palestra com a Auditora fiscal do trabalho e Coordenadora da Fetipat Railane Cunha Gomes, que abordou as possibilidades de enfrentamento ao trabalho infantil, a partir da articulação das politicas públicas e os entes integrantes da rede de proteção. Posteriormente os participantes foram divididos em grupos para debater as questões ligadas ao tema e expor as suas conclusões.